Estudante de Direito

Danielle Paiva

Nova Olinda (CE)

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Modelo · há 8 anos

Ofício de Registro de imóvel

Ofício nº ___/ano cidade-estado,data. Ilustríssimo Senhor, A Defensora Pública abaixo assinada, atuando na defesa do sinteressesdo (a) (s) assistido (a) (s) nome do assistido brasileira, estado...

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Artigo · há 8 anos

A violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha

Resumo: A violência doméstica e familiar contra a mulher é um grave e recorrente problema no Brasil. Decorre de fenômenos sociais e culturais que ainda hoje existem, mesmo diante de uma grande...

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Modelo · há 8 anos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c idenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C...

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Notícia · há 8 anos

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

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A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado 580/2015 altera a Lei de...

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Notícia · há 8 anos

Imagem manchada: magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

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O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta...

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